T E R M O D E A B E R T U R A Balanço Patrimonial Número: 3 Folha: 1 Contém este livro 15 folhas numeradas do No. 1 ao 15 emitidas através de processamento eletronico de dados, que servirá de Balanço Patrimonial da entidade abaixo descrita no período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Nome da Entidade.............: Ramo.................: ONG - INSTITUTO DE CIDADANIA PORTELINHA Atividades associativas não especificadas anteriormente Endereço ....................: Complemento .................: Bairro .....................: Municipio...................: Estado .....................: Inscrição no CNPJ............: Inscrição Estadual...........: Registro na junta............: Inscrição Municipal..........: AVENIDA ANITA GARIBALDI, 132 ANITA GARIBALDI GUARULHOS SP 28.655.071/0001-41 325724 Registrado no Cartorio de Registros Especiais 2° REGISTRO CIVIL DE PESSOA JURIDICA DE GUARULHOS da Cidade de GUARULHOS/SP sob No 29148 GUARULHOS, 01/01/2024 Esse documento foi assinado por RAFAEL CAMPOS DE SOUSA e BRUNO DA SILVA LIMA. Para validar o documento e suas assinaturas acesse https://assinefacil.onlinesolucoesdigitais.com.br/validate/TYWQ7-42UJW-D8U99-ZVJBY ICP Brasil Folha: 0002 Número livro: 0003 Entidade: ONG - INSTITUTO DE CIDADANIA PORTELINHA C.N.P.J.: 28.655.071/0001-41 Registro no Cartório: 29148 Data: 24/08/2017 Endereço: AVENIDA ANITA GARIBALDI, 132, ANITA GARIBALDI, GUARULHOS/SP, CEP 07179-800 Período: 01/01/2024 a 31/12/2024 CONSOLIDADO Balanço encerrado em: 31/12/2024 BALANÇO PATRIMONIAL Código Classificação Descrição 2024 2023 31/12/2024 31/12/2023 1 1 ATIVO 629.513,54D 1.017.207,79D 2 1.1 ATIVO CIRCULANTE 437.246,30D 934.593,60D 3 1.1.01 EDUCAÇÃO - CAIXA E EQUIVALENTE A CAIXA - CNPJ 28.655.1 257.795,09D 205.749,18D 6 1.1.01.003 RECURSOS C/ RESTRIÇÃO - APLICAÇÃO BANCO DO BRASIL RENDI 86.441,31D 142.575,60D 7 1.1.01.004 RECURSOS C/ RESTRIÇÃO - BANCO DO BRASIL AG 4705-8 / CP 41 78.481,53D 63.173,58D 366 1.1.01.005 RECURSOS C/ RESTRIÇÃO - APLICAÇÃO BANCO DO BRASIL RF RE 92.872,25D 0,00 193 1.1.02 EDUCAÇÃO - CAIXA E EQUIVALENTE A CAIXA - CNPJ 28.655.1 17.742,00D 0,00 197 1.1.02.002 RECURSOS C/ RESTRIÇÃO - BANCO DO BRASIL AG / CP 13.740,10D 0,00 196 1.1.02.003 RECURSOS C/ RESTRIÇÃO - APLICAÇÃO BANCO DO BRASIL RENDI 4.001,90D 0,00 8 1.1.03 EDUCAÇÃO - OUTROS CRÉDITOS - CNPJ: 28.655.071/0002-2 2.512,33D 0,00 10 1.1.03.002 ADIANTAMENTO DE SALÁRIO 2.512,33D 0,00 17 1.1.05 TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES A COMPENSAR - CNPJ: 28.655 159.196,88D 0,00 292 1.1.05.005 IMPOSTOS PATRONAIS A RECUPERAR/COMPENSAR - ISENÇÃO CE 159.196,88D 0,00 123 1.1.06 EDUCAÇÃO - RECEBIMENTOS A CURTO PRAZO - CNPJ: 28.65! 0,00 728.844,42D 124 1.1.06.001 PREFEITURA DE GUARULHOS 0,00 728.844,42D 22 1.2 ATIVO NÃO CIRCULANTE 192.267,24D 82.614,19D 23 1.2.01 EDUCAÇÃO - ATIVO IMOBILIZADO - BENS COM RESTRIÇÃO - 117.940,42D 94.688,66D 24 1.2.01.001 MÓVEIS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, PEDAGÓGICOS E ESCOLAREÍ 60.813,05D 51.360,33D 25 1.2.01.002 COMPUTADORES, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E COMUNIC 34.676,45D 23.940,63D 26 1.2.01.003 MÁQUINAS, APARELHOS ELETRÔNICOS E EQUIPAMENTOS 22.450,92D 19.387,70D 27 1.2.02 EDUCAÇÃO - DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS - BENS COM RES' 25.138,13C 12.074,47C 28 1.2.02.001 (-) DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS - MÓVEIS, UTENSÍLIOS DOMÉST 10.043,21C 4.443,33C 29 1.2.02.002 (-) DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS - COMPUTADORES, EQUIPAMEN 10.458,17C 4.980,45C 30 1.2.02.003 (-) DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS - MÁQUINAS, APARELHOS ELETI 4.636,75C 2.650,69C 209 1.2.03 EDUCAÇÃO - ATIVO IMOBILIZADO - BENS COM RESTRIÇÃO - 102.543,25D 0,00 210 1.2.03.001 MÓVEIS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, PEDAGÓGICOS E ESCOLAREÍ 67.031,46D 0,00 211 1.2.03.002 COMPUTADORES, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E COMUNIC 252,70D 0,00 212 1.2.03.003 MÁQUINAS, APARELHOS ELETRÔNICOS E EQUIPAMENTOS 35.259,09D 0,00 213 1.2.04 EDUCAÇÃO - DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS - BENS COM RES' 3.078,30C 0,00 214 1.2.04.001 (-) DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS - MÓVEIS, UTENSÍLIOS DOMÉST 1.876,83C 0,00 215 1.2.04.002 (-) DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS - COMPUTADORES, EQUIPAMEN 186,00C 0,00 216 1.2.04.003 (-) DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS - MÁQUINAS, APARELHOS ELETI 1.015,47C 0,00 31 2 PASSIVO 629.513,54C 1.017.207,79C 32 2.1 PASSIVO CIRCULANTE 105.027,30C 72.710,28C 34 2.1.03 EDUCAÇÃO - OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - CNPJ: 28.655.07 0,00 0,03C 35 2.1.03.001 SALÁRIOS A PAGAR 0,00 0,03C 38 2.1.05 EDUCAÇÃO - PROVISÕES SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO - CN 19.161,38C 50.514,20C 39 2.1.05.001 PROVISÕES DE FÉRIAS 17.111,36C 31.603,39C 41 2.1.05.003 PROVISÕES DE FGTS 2.050,02C 4.622,90C 42 2.1.05.004 PROVISÕES DE INSS 0,00 13.708,16C 44 2.1.05.006 PROVISÕES DE PIS SOBRE FÉRIAS 0,00 579,75C 221 2.1.06 EDUCAÇÃO - PROVISÕES SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO - CN 34.073,27C 0,00 222 2.1.06.001 PROVISÕES DE FÉRIAS 30.831,18C 0,00 Sistema licenciado para RESINFOR CONTABILIDADE E GESTAO EMPRESARIAL LTDA Esse documento foi assinado por RAFAEL CAMPOS DE SOUSA e BRUNO DA SILVA LIMA. Para validar o documento e suas assinaturas acesse https://assinefacil.onlinesolucoesdigitais.com.br/validate/TYWQ7-42UJW-D8U99-ZVJBY ICP Brasil Folha: 0003 Número livro: 0003 Entidade: ONG - INSTITUTO DE CIDADANIA PORTELINHA C.N.P.J.: 28.655.071/0001-41 Registro no Cartório: 29148 Data: 24/08/2017 Endereço: AVENIDA ANITA GARIBALDI, 132, ANITA GARIBALDI, GUARULHOS/SP, CEP 07179-800 Período: 01/01/2024 a 31/12/2024 CONSOLIDADO Balanço encerrado em: 31/12/2024 BALANÇO PATRIMONIAL Código Classificação Descrição 2024 2023 224 2.1.06.003 PROVISÕES DE FGTS 31/12/2024 3.242,09C 31/12/2023 0,00 45 2.1.07 ENCARGOS RETIDOS E PATRONAIS A PAGAR - CNPJ: 28.655. 49.932,35C 22.196,05C 46 2.1.07.001 DARF TRIBUTOS FEDERAIS UNIFICADOS A PAGAR UNIDADE 1 21.517,62C 17.386,93C 47 2.1.07.002 FGTS A PAGAR UNIDADE 1 4.066,37C 4.191,76C 36 2.1.07.004 PIS SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO A PAGAR 0,00 617,36C 312 2.1.07.005 DARF TRIBUTOS FEDERAIS UNIFICADOS A PAGAR UNIDADE 2 19.932,13C 0,00 367 2.1.07.006 FGTS A PAGAR UNIDADE 2 4.416,23C 0,00 53 2.1.10 EDUCAÇÃO - CONTAS A PAGAR - CNPJ: 28.655.071/0002-22 1.137,25C 0,00 48 2.1.10.004 CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL A PAGAR 1.137,25C 0,00 230 2.1.11 EDUCAÇÃO - CONTAS A PAGAR - CNPJ: 28.655.071/0003-03 723,05C 0,00 232 2.1.11.002 IPTU A PAGAR 273,38C 0,00 282 2.1.11.004 CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL A PAGAR 449,67C 0,00 57 2.2 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 524.486,24C 944.497,51C 62 2.2.03 SALDOS ACUMULADOS 524.486,24C 944.497,51C 63 2.2.03.001 SALDOS ACUMULADOS 524.486,24C 944.497,51C RECONHECEMOS A EXATIDÃO DO PRESENTE BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31/12/2024 TOTALIZANDO NO ATIVO E PASSIVO: R$ 629.513,54 (seiscentos e vinte e nove mil quinhentos e treze reais e cinquenta e quatro centavos) Sistema licenciado para RESINFOR CONTABILIDADE E GESTAO EMPRESARIAL LTDA Esse documento foi assinado por RAFAEL CAMPOS DE SOUSA e BRUNO DA SILVA LIMA. Para validar o documento e suas assinaturas acesse https://assinefacil.onlinesolucoesdigitais.com.br/validate/TYWQ7-42UJW-D8U99-ZVJBY ICP Brasil Folha: 0004 Número livro: 0003 Entidade: ONG - INSTITUTO DE CIDADANIA PORTELINHA C.N.P.J.: 28.655.071/0001-41 Registro no Cartório: 29148 Data: 24/08/2017 Endereço: AVENIDA ANITA GARIBALDI, 132, ANITA GARIBALDI, GUARULHOS/SP, CEP 07179-800 CONSOLIDADO DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO EM 31/12/2024 Código Classificação Descrição 2024 2023 Receita Operacional 1.738.257,93 1.458.385,58 66 3.1.01 EDUCAÇÃO - RECURSOS DE CONVÉNIOS EM EXECUÇÃO - CNPJ 28.655.071/0002-22 67 3.1.01.001 TERMO DE COLABORAÇÃO 1124/2022- PREFEITURA DE GUARULHOS 1.007.612,47 1.456.971,22 234 3.1.02 EDUCAÇÃO - RECURSOS DE CONVÊNIOS EM EXECUÇÃO - CNPJ 28.655.071/0003-03 235 3.1.02.001 TERMO DE COLABORAÇÃO 1124/2022- PREFEITURA DE GUARULHOS 690.649,98 0,00 71 3.2.01 DOAÇÕES 72 3.2.01.001 DOAÇÕES 39.995,48 1.414,36 Receita Líquida 1.738.257,93 1.458.385,58 Despesas Administrativas (2.135.268,27) (1.324.314,64) 75 4.1.01 EDUCAÇÃO - FOLHA DE PAGAMENTO - CNPJ: 28.655.071/0002-22 76 4.1.01.001 SALÁRIO (641.407,43) (505.904,85) 77 4.1.01.002 FÉRIAS (83.006,63) (61.613,63) 78 4.1.01.003 13° SALÁRIO (57.809,03) (45.277,31) 79 4.1.01.004 VALE ALIMENTAÇÃO (54.642,46) (51.375,12) 80 4.1.01.005 FGTS (54.479,12) (55.907,51) 82 4.1.01.007 INSS EMPRESA (77.181,35) (161.041,81) 85 4.1.01.010 ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA (14.107,00) (2.614,00) 86 4.1.01.011 UNIFORME ESCOLAR (6.527,40) (6.635,32) 127 4.1.01.013 RESCISÃO (49.035,52) (9.986,26) 360 4.1.01.015 SEGURANÇA DO TRABALHO (2.107,00) 0,00 240 4.1.02 EDUCAÇÃO - FOLHA DE PAGAMENTO - CNPJ: 28.655.071/0003-03 241 4.1.02.001 SALÁRIO (179.580,85) 0,00 242 4.1.02.002 FÉRIAS (23.705,42) 0,00 243 4.1.02.003 13° SALÁRIO (17.460,09) 0,00 244 4.1.02.004 VALE ALIMENTAÇÃO (14.554,86) 0,00 245 4.1.02.005 FGTS (16.854,79) 0,00 247 4.1.02.007 INSS EMPRESA (213,81) 0,00 250 4.1.02.010 ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA (5.785,00) 0,00 253 4.1.02.013 RESCISÃO (1.907,65) 0,00 362 4.1.02.015 SEGURANÇA DO TRABALHO (3.874,00) 0,00 87 4.1.03 EDUCAÇÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CNPJ: 28.655.071/0002-22 88 4.1.03.001 SERVIÇOS PRESTADOS PJ (28.119,66) (33.516,73) 37 4.1.03.002 PROFESSORES PJ (DANÇA, LUTA, MÚSICA, ETC) (500,00) 0,00 184 4.1.03.003 MANUTENÇÃO DE INFORMÁTICA, PONTO ELETRÔNICO E SIMILARES (4.143,40) 0,00 254 4.1.04 EDUCAÇÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CNPJ: 28.655.071/0003-03 255 4.1.04.001 SERVIÇOS PRESTADOS PJ (18.175,00) 0,00 257 4.1.04.003 MANUTENÇÃO DE INFORMÁTICA, PONTO ELETRÔNICO E SIMILARES (5.340,27) 0,00 89 4.1.05 EDUCAÇÃO - OUTRAS DESPESAS - CNPJ: 28.655.071/0002-22 101 4.1.05.001 ALUGUEL (86.241,39) (84.000,00) 90 4.1.05.002 ASSINATURAS DE INTERNET, TV E TELEFONE (1.683,27) (1.939,68) 92 4.1.05.004 GÁS DE COZINHA (2.370,00) (3.212,00) 93 4.1.05.005 MATERIAL DIDÁTICO, ESCOLAR E PEDAGÓGICO (142.416,51) (86.018,64) 94 4.1.05.006 COPA, COZINHA, UTENSÍLIOS E UTILIDADES DOMÉSTICAS (7.971,90) (2.219,27) 96 4.1.05.008 ENERGIA ELÉTRICA (5.210,41) (5.423,40) 97 4.1.05.009 ÁGUA (28.645,24) (22.124,87) 98 4.1.05.010 MATERIAL DE ESCRITÓRIO (8.249,67) (9.764,65) 99 4.1.05.011 MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA (92.701,71) (78.485,71) 258 4.1.06 EDUCAÇÃO - OUTRAS DESPESAS - CNPJ: 28.655.071/0003-03 259 4.1.06.001 ALUGUEL (67.819,02) 0,00 260 4.1.06.002 ASSINATURAS DE INTERNET, TV E TELEFONE (747,02) 0,00 262 4.1.06.004 GÁS DE COZINHA (790,00) 0,00 263 4.1.06.005 MATERIAL DIDÁTICO, ESCOLAR E PEDAGÓGICO (64.117,38) 0,00 264 4.1.06.006 COPA, COZINHA, UTENSÍLIOS E UTILIDADES DOMÉSTICAS (7.609,10) 0,00 268 4.1.06.010 MATERIAL DE ESCRITÓRIO (2.181,00) 0,00 269 4.1.06.011 MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA (27.637,48) 0,00 192 4.1.07 EDUCAÇÃO - DESPESAS COM MANUTENÇÕES - CNPJ: 28.655.071/0002-22 91 4.1.07.001 MANUTENÇÃO, REPAROS, PINTURAS, DEDETIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO GERAL (110.362,36) (97.253,88) Sistema licenciado para RESINFOR CONTABILIDADE E GESTAO EMPRESARIAL LTDA Esse documento foi assinado por RAFAEL CAMPOS DE SOUSA e BRUNO DA SILVA LIMA. Para validar o documento e suas assinaturas acesse https://assinefacil.onlinesolucoesdigitais.com.br/validate/TYWQ7-42UJW-D8U99-ZVJBY ICP Brasil Folha: 0005 Número livro: 0003 Entidade: ONG - INSTITUTO DE CIDADANIA PORTELINHA C.N.P.J.: 28.655.071/0001-41 Registro no Cartório: 29148 Data: 24/08/2017 Endereço: AVENIDA ANITA GARIBALDI, 132, ANITA GARIBALDI, GUARULHOS/SP, CEP 07179-800 CONSOLIDADO DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO EM 31/12/2024 Código Classificação Descrição 2024 2023 Despesas Administrativas (2.135.268,27) (1.324.314,64) 270 4.1.08 EDUCAÇÃO - DESPESAS COM MANUTENÇÕES - CNPJ: 28.655.071/0003-03 271 4.1.08.001 MANUTENÇÃO, REPAROS, PINTURAS, DEDETIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO GER (117.997,07) 0,00 Despesas Tributarias (10.236,90) (10.246,00) 104 4.2.01 EDUCAÇÃO - DESPESAS TRIBUTÁRIAS - CNPJ: 28.655.071/0002-22 105 4.2.01.001 IPTU (3.747,24) (3.747,24) 106 4.2.01.002 ISS RETIDO NA FONTE 0,00 (376,00) 107 4.2.01.003 PIS SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO (2.850,06) (6.122,76) 108 4.2.01.004 TAXAS MUNICIPAIS (968,78) 0,00 272 4.2.02 EDUCAÇÃO - DESPESAS TRIBUTÁRIAS - CNPJ: 28.655.071/0003-03 273 4.2.02.001 IPTU (1.640,28) 0,00 276 4.2.02.004 TAXAS MUNICIPAIS (1.030,54) 0,00 Despesas Financeiras 3.410,18 1.970,69 68 3.1.03 EDUCAÇÃO - RECEITAS FINANCEIRAS - CNPJ 28.655.071/0002-22 69 3.1.03.001 RENDIMENTOS FINANCEIROS 8.267,64 4.943,16 122 3.1.03.002 DESCONTOS RECEBIDOS 0,00 223,51 110 4.3.01 EDUCAÇÃO - DESPESAS FINANCEIRAS - CNPJ: 28.655.071/0002-22 111 4.3.01.001 JUROS (89,94) (411,52) 112 4.3.01.002 MULTA (626,82) (385,37) 113 4.3.01.003 TARIFAS BANCÁRIAS (2.226,47) (2.399,09) 277 4.3.02 EDUCAÇÃO - DESPESAS FINANCEIRAS - CNPJ: 28.655.071/0003-03 278 4.3.02.001 JUROS (80,86) 0,00 279 4.3.02.002 MULTA (647,68) 0,00 280 4.3.02.003 TARIFAS BANCÁRIAS (1.185,69) 0,00 Outras Despesas Operacionais (16.174,21) (9.568,44) 115 4.4.01 EDUCAÇÃO - OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS - CNPJ: 28.655.071/0002-22 116 4.4.01.001 DEPRECIAÇÃO (13.095,91) (9.568,44) 281 4.4.02 EDUCAÇÃO - OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS - CNPJ: 28.655.071/0003-03 195 4.4.02.001 DEPRECIAÇÃO (3.078,30) 0,00 Resultado operacional líquido (420.011,27) 116.227,19 Resultado Antes do IR (420.011,27) 116.227,19 DÉFICIT NO EXERCÍCIO (420.011,27) 116.227,19 Sistema licenciado para RESINFOR CONTABILIDADE E GESTAO EMPRESARIAL LTDA Esse documento foi assinado por RAFAEL CAMPOS DE SOUSA e BRUNO DA SILVA LIMA. Para validar o documento e suas assinaturas acesse https://assinefacil.onlinesolucoesdigitais.com.br/validate/TYWQ7-42UJW-D8U99-ZVJBY ICP Brasil Folha: Número livro: 0006 0003 Entidade: ONG - INSTITUTO DE CIDADANIA PORTELINHA C.N.P.J.: 28.655.071/0001-41 Endereço: AVENIDA ANITA GARIBALDI, 132, ANITA GARIBALDI, GUARULHOS/SP, CEP 07179-800 Registro no Cartório: 29148 Data: 24/08/2017 Realizado em 31 de Dezembro de 2024 DEMONSTRAÇÃO DOS LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS Discriminação Valor SUPERÁVIT / DÉFICIT ACUMULADO 2024 2023 Saldo Anterior de Superávit/Déficit Acumulados 944.497,51 828.270,32 Ajustes Credores de Períodos-base Anteriores 0,00 0,00 Reversão de Reservas 0,00 0,00 Outros Recursos 0,00 0,00 Superávit/Déficit Líquido do Ano (420.011,27) 116.227,19 TOTAL 524.486,24 944.497,51 DESTINAÇÕES Transferências para Reservas 0,00 0,00 Dividendos ou Lucros Distribuídos, Pagos ou Creditados 0,00 0,00 Parcela dos Lucros Incorporados ao Capital 0,00 0,00 Outras Destinações 0,00 0,00 TOTAL 0,00 0,00 SUPERÁVIT ACUMULADO 524.486,24 944.497,51 Sistema licenciado para RESINFOR CONTABILIDADE E GESTAO EMPRESARIAL LTDA Esse documento foi assinado por RAFAEL CAMPOS DE SOUSA e BRUNO DA SILVA LIMA. Para validar o documento e suas assinaturas acesse https://assinefacil.onlinesolucoesdigitais.com.br/validate/TYWQ7-42UJW-D8U99-ZVJBY ICP Brasil Folha: 0007 Número livro: 0003 Entidade: ONG - INSTITUTO DE CIDADANIA PORTELINHA C.N.P.J.: 28.655.071/0001-41 Endereço: AVENIDA ANITA GARIBALDI, 132, ANITA GARIBALDI, GUARULHOS/SP, CEP 07179-800 Período: 01/01/2024 - 31/12/2024 Registro no Cartório: 29148 Data: 24/08/2017 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA PELO MÉTODO DIRETO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024 2024 2023 ATIVIDADES OPERACIONAIS Recursos recebidos de entidades governamentais 2.427.106,87 1.474.213,46 Rendimentos financeiros 8.267,64 5.166,66 Doações 39.995,48 1.414,36 CAIXA GERADO PELAS OPERAÇÕES - PROGRAMAS E ATIVIDADES NA EDUCAÇÃO 2.475.369,99 1.480.794,48 Aquisição de bens e contratação de serviços em geral (310.371,66) (4.863,05) Contas de consumo (energia eletrica, água e esgoto, gás, telefone, internet e TV) (37.116,10) (29.600,96) Prestadores de serviço (pessoa física e jurídica) (433.552,38) (353.312,52) Contribuições, impostos e taxas (3.446,98) (3.134,23) Despesas financeiras e bancárias (4.817,30) (3.082,97) Recursos humanos (salários, encargos e benefícios) (1.427.928,82) (832.043,23) Locação do imóvel (136.714,33) (88.490,61) CAIXA LÍQUIDO GERADO PELAS ATIVIDADES OPERACIONAIS - PROGRAMAS E ATV. NA EDUCAÇÃO 121.422,42 166.266,91 ATIVIDADES DE INVESTIMENTO Compras de imobilizado (51.634,51) (4.350,00) CAIXA LÍQUIDO USADO NAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS (51.634,51) (4.350,00) Aumento nas Disponibilidades 69.787,91 161.916,91 DISPONIBILIDADES - NO INÍCIO DO PERÍODO 205.749,18 43.832,27 DISPONIBILIDADES - NO FINAL DO PERÍODO 275.537,09 205.749,18 Sistema licenciado para RESINFOR CONTABILIDADE E GESTAO EMPRESARIAL LTDA Esse documento foi assinado por RAFAEL CAMPOS DE SOUSA e BRUNO DA SILVA LIMA. Para validar o documento e suas assinaturas acesse https://assinefacil.onlinesolucoesdigitais.com.br/validate/TYWQ7-42UJW-D8U99-ZVJBY ICP Brasil Folha: 0008 Número livro: 0003 Entidade: ONG - INSTITUTO DE CIDADANIA PORTELINHA C.N.P.J.: 28.655.071/0001-41 Endereço: AVENIDA ANITA GARIBALDI, 132, ANITA GARIBALDI, GUARULHOS/SP, CEP 07179-800 Período: 01/01/2024 - 31/12/2024 Registro no Cartório: 29148 Data: 24/08/2017 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Histórico Resultado do exercício Total Superávit/Déficit Saldo em 31/12/2023 944.497,51 944.497,51 Contas de resultado -420.011,27 -420.011,27 Saldo em 31/12/2024 524.486,24 524.486,24 Saldo em 31/12/2022 828.270,32 828.270,32 Contas de resultado 116.227,19 116.227,19 Saldo em 31/12/2023 944.497,51 944.497,51 Sistema licenciado para RESINFOR CONTABILIDADE E GESTAO EMPRESARIAL LTDA Esse documento foi assinado por RAFAEL CAMPOS DE SOUSA e BRUNO DA SILVA LIMA. Para validar o documento e suas assinaturas acesse https://assinefacil.onlinesolucoesdigitais.com.br/validate/TYWQ7-42UJW-D8U99-ZVJBY ICP Brasil Entidade: ONG - INSTITUTO DE CIDADANIA PORTELINHA Inscrição: 28.655.071/0001-41 Endereço: AVENIDA ANITA GARIBALDI, 132, ANITA GARIBALDI, GUARULHOS/SP, CEP 07179-800 Período: 01/01/2024 - 31/12/2024 Registro no Cartório: 29148 Data: 24/08/2017 COEFICIENTES DE ANÁLISES EM 31/12/2024 Folha: Número livro: 0009 0003 Coeficiente Fórmula Valor Resultado Índice de Liquidez Geral Ativo Circulante + Realizável Longo Prazo 437.246,30 + 0,00 4,16 Passivo Circulante + Passivo Não-Circulante 105.027,30 + 0,00 Índice de Liquidez Corrente Ativo Circulante 437.246,30 4,16 Passivo Circulante 105.027,30 Índice de Liquidez Seca Ativo Circulante - Estoque 437.246,30 - 0,00 4,16 Passivo Circulante 105.027,30 Índice de Liquidez Disponível 257.795,09 2,45 Imediata Passivo Circulante 105.027,30 Índice de Liquidez de Ativo Circulante - Passivo Circulante 437.246,30 - 105.027,30 0,63 Recursos Próprios Patrimônio Líquido 524.486,24 Índice de Solvência Geral Ativo 437.246,30 4,16 Passivo Circulante + Passivo Não-Circulante 105.027,30 + 0,00 Capital Circulante Líquido Ativo Circulante - Passivo Circulante 437.246,30 - 105.027,30 332.219,00 Índice de Capital de Passivo Circulante + Passivo Não-Circulante 105.027,30 + 0,00 0,20 Terceiros Patrimônio Líquido 524.486,24 Índice de Endividamento Passivo Circulante + Passivo Não-Circulante 105.027,30 + 0,00 0,17 Geral Passivo Total 629.513,54 Índice de Endividamento Passivo Circulante 105.027,30 0,20 Corrente Patrimônio Líquido + Resultado de Exer. Futuros 524.486,24 + 0,00 Índice de Dívida a Curto Passivo Circulante 105.027,30 0,00 Prazo Passivo Não-Circulante 0,00 Grau de Endividamento Passivo Circulante + Passivo Não-Circulante 105.027,30 + 0,00 0,17 Ativo 629.513,54 Índice de Garantia de Patrimônio Líquido 524.486,24 4,99 Capital de Terceiros Passivo Circulante + Passivo Não-Circulante 105.027,30 + 0,00 Índice de Giro do Ativo Receita de Vendas 0,00 0,00 Ativo 629.513,54 Margem Operacional Lucro/Prejuízo Operacional 524.486,24 0,00 Receitas de Vendas 0,00 Margem Líquida Lucro/Prejuízo Líquido 524.486,24 0,00 Sistema licenciado para RESINFOR CONTABILIDADE E GESTAO EMPRESARIAL LTDA Esse documento foi assinado por RAFAEL CAMPOS DE SOUSA e BRUNO DA SILVA LIMA. Para validar o documento e suas assinaturas acesse https://assinefacil.onlinesolucoesdigitais.com.br/validate/TYWQ7-42UJW-D8U99-ZVJBY ICP Brasil Entidade: ONG - INSTITUTO DE CIDADANIA PORTELINHA Inscrição: 28.655.071/0001-41 Endereço: AVENIDA ANITA GARIBALDI, 132, ANITA GARIBALDI, GUARULHOS/SP, CEP 07179-800 Período: 01/01/2024 - 31/12/2024 Registro no Cartório: 29148 Data: 24/08/2017 Folha: Número livro: 0010 0003 Receita Líquida de Vendas 0,00 Rentabilidade do Ativo Lucro/Prejuízo do Exercício 524.486,24 0,83 Ativo 629.513,54 Rentabilidade do Lucro Líquido 524.486,24 1,00 Patrimônio Líquido Patrimônio Líquido 524.486,24 Índice de Capital Próprio s/ Patrimônio Líquido 524.486,24 0,83 Passivo Total Passivo Total 629.513,54 COEFICIENTES DE ANÁLISES EM 31/12/2024 Coeficiente Fórmula Valor Resultado Índice de Imobilização do Ativo Não-Circulante 192.267,24 0,37 Patrimônio Líquido Patrimônio Líquido 524.486,24 Índice de Imobilização de Ativo Não-Circulante 192.267,24 0,37 Recursos Não Correntes Patrimônio Líquido + Passivo Não-Circulante 524.486,24 + 0,00 Retorno sobre o Patrimônio Resultado Operacional 524.486,24 0,43 Líquido Médio Patrimônio Líquido Médio 1.206.740,63 Fator de Insolvência (Rentabilidade do Patrimônio Líquido x 0,05) + (Liquidez Geral x 1,65) + (Liquidez Seca x 3,55) - (Liquidez Corrente x 1,06) - (Grau de Endividamento x 0,33) (1,00 x 0,05) + (4,16 x 1,65) + (4,19 x 3,55) - (4,16 x 1,06) - (0,17 x 0,33) 17,31 Prazo Médio de Duplicatas a Receber x 365 0,00 x 365 0,00 Recebimento Venda Líquida 0,00 Prazo Médio de Fornecedores x 365 0,00 x 365 0,00 Pagamento Compras 0,00 Prazo Médio de Estoque x 365 0,00 x 365 0,00 Renovação dos Estoques Custo das Vendas 0,00 Ciclo de Caixa Prazo Médio de Recebimento + Prazo Médio de Renovação dos Estoques - Prazo Médio de Pagamento 0,00 + 0,00 - 0,00 0,00 Sistema licenciado para RESINFOR CONTABILIDADE E GESTAO EMPRESARIAL LTDA Esse documento foi assinado por RAFAEL CAMPOS DE SOUSA e BRUNO DA SILVA LIMA. Para validar o documento e suas assinaturas acesse https://assinefacil.onlinesolucoesdigitais.com.br/validate/TYWQ7-42UJW-D8U99-ZVJBY ICP Brasil Entidade: ONG - INSTITUTO DE CIDADANIA PORTELINHA CNPJ: 28.655.071/0001-41 Registro no Cartório: 29148 Data: 24/08/2017 Folha: Número livro: 11 0003 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS NOTA 01 - CONTEXTO OPERACIONAL ONG - INSTITUTO DE CIDADANIA PORTELINHA, é uma associação, de natureza jurídica, sem fins lucrativos, constituída em 24/08/2017, estabelecida na cidade de GUARULHOS, com sua sede na AVENIDA ANITA GARIBALDI, N° 132 - Bairro ANITA GARIBALDI, tendo como finalidades, conforme o artigo 2° e 5° do seu estatuto, a promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e de outros valores universais. De acordo com o Termo de Colaboração N° 1124/2022-SESE08-RPP (Processo: 6043/2022) firmado pela Filial de CNPJ 28.655.071/0002-22, localizada na Rua Cotas A Norueba, 118, Parque Maria Helena, Guarulhos/SP, com a Secretaria de Educação da Prefeitura de Guarulhos: 1. Será realizado o atendimento de educandos na modalidade Educação básica / Educação infantil - Creche, totalizando 150 vagas. Quadro para evidenciação de alunos matriculados Para fins de aferição dos dados, foi considerado o mês de dezembro de cada ano Item 2024 2023 Vagas 150 139 Alunos pagantes 0 - 0% 0 - 0% Bolsistas integrais 150 - 100% 139 - 100% Bolsistas parciais 0 - 0% 0 - 0% Percentual de vagas preenchidas 100,00% 100,00% 2. A parceria destina-se ao atendimento de crianças na faixa etária de até 3 anos e 11 meses por meio de sua unidade, segundo as diretrizes técnicas da secretaria de educação e de acordo com o plano de trabalho aprovado. 3. A parceria vigorou desde o dia 03 de julho de 2022, pelo prazo inicial de 12 meses, prorrogado para 06/06/2023 a 05/06/2024, e de acordo com o aditamento n° 05 assinado em 27 de maio de 2024, prorrogado até 31/12/2026. De acordo com o Termo de Colaboração N° 924/2024 (Processo: 7723/2024) firmado pela Filial de CNPJ 28.655.071/0003-03, localizada na Rua Seis, 423, Sítio São Francisco, Guarulhos/SP, com a Secretaria de Educação da Prefeitura de Guarulhos: 2. Será realizado o atendimento de educandos na modalidade Educação básica / Educação infantil - Creche, totalizando 143 vagas. Esse documento foi assinado por RAFAEL CAMPOS DE SOUSA e BRUNO DA SILVA LIMA. Para validar o documento e suas assinaturas acesse https://assinefacil.onlinesolucoesdigitais.com.br/validate/TYWQ7-42UJW-D8U99-ZVJBY Entidade: ONG - INSTITUTO DE CIDADANIA PORTELINHA CNPJ: 28.655.071/0001-41 Registro no Cartório: 29148 Data: 24/08/2017 Folha: Número livro: 12 0003 Quadro para evidenciação de alunos matriculados Para fins de aferição dos dados, foi considerado o mês de dezembro de cada ano Item 2024 2023 Vagas 143 0 Alunos pagantes 0 - 0% 0 - 0% Bolsistas integrais 143 - 100% 0 - 0% Bolsistas parciais 0 - 0% 0 - 0% Percentual de vagas preenchidas 100,00% 0,00% 2. A parceria destina-se ao atendimento de crianças na faixa etária de até 3 anos e 11 meses por meio de sua unidade, segundo as diretrizes técnicas da secretaria de educação e de acordo com o plano de trabalho aprovado. 3. A parceria vigorou desde o dia 01 de julho de 2024, com vigência até 30 de junho de 2029 e prorrogável por igual período conforme legislação vigente. NOTA 02 - DA APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. As Demonstrações Contábeis foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, tomando por base a interpretação técnica geral para entidades sem fins de lucros - ITG 2002, aprovada pelo Conselho Federal de Contabilidade através da resolução CFC N° 1409/12 de 02 de Novembro de 2015. As demonstrações contábeis do exercício findo em 31 de Dezembro de 2024 estão sendo apresentadas para fins comparativos. NOTA 03 - DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS ADOTADAS. A Entidade adota o princípio do REGIME DE COMPETÊNCIA para registro dos fatos contábeis, bem como para elaboração das demonstrações contábeis, combinado ainda com as seguintes práticas: a) Apresentação das Contas - Os ativos realizáveis e os passivos exigíveis em prazo inferior ao término do exercício seguinte estão classificados como circulantes. b) Apuração dos Resultados - As doações, receitas e despesas foram contabilizadas separadamente, de acordo com a sua natureza e assim apresentados na Demonstração de Resultado do Exercício. c) Critérios de avaliação dos ativos e passivos: Esse documento foi assinado por RAFAEL CAMPOS DE SOUSA e BRUNO DA SILVA LIMA. Para validar o documento e suas assinaturas acesse https://assinefacil.onlinesolucoesdigitais.com.br/validate/TYWQ7-42UJW-D8U99-ZVJBY Entidade: ONG - INSTITUTO DE CIDADANIA PORTELINHA CNPJ: 28.655.071/0001-41 Registro no Cartório: 29148 Data: 24/08/2017 Folha: Número livro: 13 0003 1. Ativos financeiros - Os principais ativos financeiros reconhecidos pela Entidade são: caixa e equivalentes de caixa, representados pelas contas caixa, bancos e aplicações financeiras de liquidez imediata, podendo ter restrição de utilização ou não, de acordo com a origem do ativo financeiro recebido. 2. Passivos financeiros - Os principais passivos financeiros reconhecidos pela Entidade são: contas a pagar, obrigações trabalhistas e obrigações tributárias. 3. Ativo não circulante (Imobilizado) - As contas de ativo imobilizado estão registradas ao custo de aquisição, deduzido a depreciação utilizando o método linear, à taxas anuais estabelecidas pela Receita Federal do Brasil que levam em consideração a vida útil estimada dos bens, resultando nas seguintes taxas anuais: Tabela de Depreciação Itens Vida Útil Taxa Anual Móveis, Utensílios domésticos, Pedagógicos e Escolares 10 Anos 10,00% Computadores, Equipamentos de informática e comunicação 05 Anos 20,00% Máquinas, Aparelhos eletrónicos e Equipamentos 10 Anos 10,00% 4. Passivo Circulante - Apresentadas ao valor de custo ou de realização, incluindo os rendimentos e as variações monetárias auferidas. 5. Provisões - As provisões são registradas tendo como base as melhores estimativas do risco envolvido, por isso é reconhecida em função de um evento passado, uma obrigação legal ou construtiva que possa ser estimada de maneira confiável, no qual um recurso económico seja exigido para liquidar a obrigação. 6. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) - Por ser uma entidade sem fins lucrativos, o ONG - INSTITUTO DE CIDADANIA PORTELINHA está imune do pagamento de Imposto de renda e Imposto sobre Serviços, conforme estabelece o art. 150, VI, b, da Constituição Federal de 1988. 7. Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS) - Em atendimento a legislação vigente para as Entidades Sem Fins Lucrativos que tenham empregados, tal como definidos pela legislação trabalhista, contribui para o PIS com uma quota fixa de 1% incidente sobre a folha de pagamento mensal, o qual é registrado como despesa de custeio na rubrica de Despesas Tributárias, obedecendo ao regime de competência. Em relação ao Recolhimento do PIS e COFINS sobre a receita o ONG - INSTITUTO DE CIDADANIA PORTELINHA está isenta conforme art. 9 e 47 da Instrução Normativa 247/2002, Medida Provisória n° 2.158-35, de 24 de agosto de 2001 e art. 15 §1° da lei 9.532 de 10 de dezembro de 1997. Esse documento foi assinado por RAFAEL CAMPOS DE SOUSA e BRUNO DA SILVA LIMA. Para validar o documento e suas assinaturas acesse https://assinefacil.onlinesolucoesdigitais.com.br/validate/TYWQ7-42UJW-D8U99-ZVJBY ICP Brasil Entidade: ONG - INSTITUTO DE CIDADANIA PORTELINHA CNPJ: 28.655.071/0001-41 Registro no Cartório: 29148 Data: 24/08/2017 Folha: Número livro: 14 0003 NOTA 05 - DA ORIGEM E NATUREZA DAS PRINCIPAIS DOAÇÕES Prefeitura de Guarulhos - A principal fonte de recursos é oriunda da Prefeitura de Guarulhos para custeio das atividades. Receitas Financeiras - As receitas financeiras abrangem os juros sobre aplicações e variações no valor justo de ativos financeiros mensurados pelo valor justo. NOTA 06 - PATRIMÓNIO SOCIAL As mutações ocorridas no Patrimônio Social estão representadas pela destinação do superávit do exercício anterior e por lançamentos de transferências entre contas, tomando como base a Resolução NBC TG 23 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro. NOTA 07 - DA ORIGEM E NATUREZA DAS DESPESAS As despesas do ONG - INSTITUTO DE CIDADANIA PORTELINHA são oriundos dos custos diretos com atividade para fins da organização, pois contemplam as despesas operacionais. NOTA 08 - FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Para as operações a receber e a pagar das atividades operacionais, foi utilizado o método direto, segundo o qual as principais classes de recebimentos brutos e pagamentos brutos são demonstradas. Guarulhos, 31 de dezembro de 2024. Esse documento foi assinado por RAFAEL CAMPOS DE SOUSA e BRUNO DA SILVA LIMA. Para validar o documento e suas assinaturas acesse https://assinefacil.onlinesolucoesdigitais.com.br/validate/TYWQ7-42UJW-D8U99-ZVJBY ICP Brasil T E R M O D E E N C E R R A M E N T O Balanço Patrimonial Número: 3 Folha: 15 Contém este livro 15 folhas numeradas do No. 1 ao 15 emitidas através de processamento eletronico de dados, que serviu de Balanço Patrimonial da entidade abaixo descrita no período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Nome da Entidade.............: Ramo.................: ONG - INSTITUTO DE CIDADANIA PORTELINHA Atividades associativas não especificadas anteriormente Endereço ....................: Complemento .................: Bairro .....................: Municipio...................: Estado .....................: Inscrição no CNPJ............: Inscrição Estadual...........: Registro na junta............: Inscrição Municipal..........: AVENIDA ANITA GARIBALDI, 132 ANITA GARIBALDI GUARULHOS SP 28.655.071/0001-41 325724 Registrado no Cartorio de Registros Especiais 2° REGISTRO CIVIL DE PESSOA JURIDICA DE GUARULHOS da Cidade de GUARULHOS/SP sob No 29148 GUARULHOS, 31/12/2024 Assinado digitalmente por: RAFAEL CAMPOS DE SOUSA CPF: 423.178.188-58 Data: 25/04/2025 11:46:22 -03:00 Assinado digitalmente por: BRUNO DA SILVA LIMA CPF: 353.449.298-62 Data: 25/04/2025 11:46:45 -03:00 Esse documento foi assinado por RAFAEL CAMPOS DE SOUSA e BRUNO DA SILVA LIMA. Para validar o documento e suas assinaturas acesse https://assinefacil.onlinesolucoesdigitais.com.br/validate/TYWQ7-42UJW-D8U99-ZVJBY MANIFESTO DE ASSINATURAS Código de validação: TYWQ7-42UJW-D8U99-ZVJBY Tipo de assinatura: Avançada Esse documento foi assinado pelos seguintes signatários nas datas indicadas (Fuso horário de Brasília): RAFAEL CAMPOS DE SOUSA (CPF 423.178.188-58) em 25/04/2025 11:46 -Assinado com certificado digital ICP-Brasil BRUNO DA SILVA LIMA (CPF 353.449.298-62) - ONG INSTITUTO DE CIDADANIA PORTELINHA (CNPJ 28.655.071/0001-41) em 25/04/2025 11:46 -Assinado com certificado digital ICP-Brasil Para verificar as assinaturas, acesse o link direto de validação deste documento: https://assinefacil.onlinesolucoesdigitais.com.br/validate/TYWQ7-42UJW-D8U99-ZVJBY . Ou acesse a consulta de documentos assinados disponível no link abaixo e informe o código de validação: https://assinefacil.onlinesolucoesdigitais.com.br/validate